RGPD – Política de Privacidade

DECLARAÇÃO E CONSENTIMENTO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, está a autorizar que a Fundação Pauleta, pessoa coletiva número 509437729, com sede na Estrada Regional da Ribeira Grande nº 1140, 9500-702 Ponta Delgada, trate os seus dados pessoais presentes do seu formulário de registo, dos quais confirma ser titular, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual, e respetiva gestão, nos termos da presente Politica de Privacidade.

Declara, ainda:

1. estar consciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as operações efetuadas sobre os dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, com as finalidades de:

  • melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da Fundação Pauleta (incluindo nos casos em que os seus dados serão agregados e tratados de forma estatística, sem que possam ser identificáveis por quaisquer terceiros a quem sejam fornecidos);
  • melhorar e personalizar os serviços que lhe são prestados;
  • contactá-lo/a através de emails, mensagens escritas ou por telefone para – envio de informações ou atualizações sobre as suas transações e pedidos, bem como informações sobre novos produtos ou serviços;
  • interagir consigo em plataformas de social media;

2. aceitar e consentir o livre uso e reprodução, pela Fundação Pauleta, de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas social media em que se tenha referido, explicita e especificamente, a “hashtag” Fundação Pauleta, as nossas marcas, produtos ou serviços;

3. tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, se pode opor, limitar, corrigir ou solicitar o apagamento relativamente ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrónico: fundacao.pauleta@sapo.pt, bem como ter o direito a apresentar uma queixa junto das autoridades competentes;

4. prestar o presente consentimento de forma livre e voluntária e ter 16 ou mais anos de idade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na Fundação Pauleta, consideramos a sua privacidade um assunto sério. Estamos empenhados em maximizar a sua experiência com o nosso website e plataformas social media, num ambiente seguro.
É nossa política tratar os seus dados pessoais com discrição e protegê-los. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, protegemos, usamos e partilhamos informação sobre si, online e offline, esperando trazer-lhe acrescida confiança na Fundação Pauleta e melhorar a sua experiência connosco.

Por favor note que a presente Política de Privacidade aplica-se a informação colhida pela Fundação Pauleta apenas e não se estende a informação que possa ter submetido em outros sites ou plataformas sociais geridas for outras entidades ou organizações para as quais poderemos remeter. A presente política de privacidade abrange apenas este website. Leia atentamente os seguintes termos.

1. Os seus dados

A Fundação Pauleta compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Europeu (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Este site não recolhe informações pessoais sobre si, a menos que nos forneça voluntariamente. Isso significa que não saberemos o seu nome, o seu endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal apenas porque navegou neste site.

Apenas recolhemos os seus dados quando preencher um formulário on-line de pedido de orçamento ou contacto. Poderá ser solicitado que introduza o seu nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico e outras informações relevantes.
Note que, ao fornecer-nos informações pessoais sobre si nos termos descritos nesta política de privacidade, está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas.

2. Utilização dos seus dados

Qualquer um dos dados que nos forneça pode ser usado das seguintes maneiras:

  • personalizar a sua experiência connosco
  • melhorar o nosso site nos serviços e recursos disponíveis
  • melhorar o nosso serviço ao cliente em geral
  • entrar em contato consigo
  • gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso

Os seus dados, quer sejam públicos ou privados, não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da Fundação Pauleta, por qualquer motivo, sem o seu consentimento.
Podemos usar e fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolvê-lo e os nossos serviços. Os dados utilizados não devem incluir informações que possam ser utilizadas para identificar qualquer indivíduo.

Os dados de contato por si fornecidos podem ser usados para enviar informações e atualizações relacionadas com os seus pedidos, além de receber atualizações ocasionais da Fundação Pauleta e, informações sobre produtos ou serviços relacionados.
Nós poderemos entrar em contato consigo por e-mail ou telefone para pedir os seus comentários sobre os nossos produtos e serviços.
Nota: Se, a qualquer momento, quiser cancelar a subscrição de futuros e-mails, incluiremos instruções detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail.

A Fundação Pauleta guarda os dados dos seus utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal e em Espanha. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

3. Proteção das suas informações

Seguimos os padrões da indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos, implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos transmitiu.

NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM MÉTODO DE TRANSMISSSÃO OU ARMAZENAMENTO ELECTRÓNICO, É 100% SEGURO.
POR ISSO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO PODEMOS SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.

4. Cookies

Uma cookie é um pequeno ficheiro de texto que, embora não recolha informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no seu dispositivo de acesso (telemóvel, computado ou outro), informações gerais sobre a sua navegação que permitem posterior utilização mais rápida e eficaz.
Uma cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum usuário / visitante.
Podemos usar tecnologias como “cookies” para registar informações de sessão, recolher visitas e aceder a detalhes das nossas páginas da web que nos permitem continuar a melhorar nossos serviços e fornecer melhores e mais úteis recursos aos usuários / visitantes do nosso site.

As cookies são recomendáveis e tem funções específicas de modo a permitir uma melhor e mais personalizada navegação.
A existência de cookies não prejudica o funcionamento do seu dispositivo e respetivo sistema operativo. Para além da informação guardada na cookie, é também armazenada informação na área de “armazenamento local” do seu navegador com o mesmo objetivo que as cookies.

As cookies podem ser de vários tipos: aquelas que permitem identificar o utilizador e melhorar o funcionamento dos serviços nos sites; aquelas que melhoram o desempenho do site através da análise da forma como os utilizadores o usam; aquelas que permitem ao utilizador uma navegação mais individualizada e aquelas que recolhem informações do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.

A finalidade principal das nossas cookies é melhorar a sua experiência na navegação pois, entre outras finalidades, ajuda-nos a recordar as suas preferências. Esta informação permite ainda melhorar o nosso website (por exemplo, facilitando a análise estatística da utilização do mesmo). Tendo em conta estas finalidades, não são armazenadas através das cookies as suas informações de identificação pessoal de natureza sensível. As informações constantes das nossas cookies apenas são utilizadas por nós, salvo as relativas ao Google Analytics (geridas pela Google).

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no nosso site.

Se selecionar desativar as cookies talvez não possa aceder a determinadas secções do nosso website, a sua navegação tornar-se-á menos eficiente, bem como poderá deixa de beneficiar de alguma das funcionalidades ou serviços.

Nota: esta lista poderá ser atualizada em função de novos serviços e funcionalidades do nosso website com a introdução de novas cookies.

5. Como deve garantir a sua segurança

Para sua privacidade, aconselhamos que não inclua dados pessoais, nomeadamente sensíveis, ou e confidenciais nos e-mails que nos envia. Por favor, não nos envie via e-mail números de cartão de crédito ou qualquer informação pessoal sensível.

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Como pai/mãe ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão.

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESCOLHA ENVIAR EM FÓRUNS COMO UMA ÁREA DE COMENTÁRIO OU QUALQUER OUTRA ÁREA PÚBLICA ACESSÍVEL QUE ADMINISTRAMOS OU GERIMOS.

6. Divulgação de informações a terceiros

Não vendemos, comercializamos ou transferimos para terceiros os seus dados de identificação pessoal. Isso não inclui terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso site, aplicações para dispositivos móveis, conduzindo os nossos negócios ou prestando serviços aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais.

Também poderemos divulgar as suas informações quando acreditamos que a liberação é apropriada para cumprir com a lei, para impor as nossas políticas de site ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança.
No entanto, informações de visitante não-pessoalmente identificáveis podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou outros usos.

7. Ligações de terceiros

Repare, por favor, que apesar de se encontrar num website operado por nós, poderá também ser remetido para links para websites de terceiros. Ocasionalmente, a nosso critério, poderemos incluir ou oferecer serviços de terceiros nas nossas plataformas.

Estes sites de terceiros têm políticas de privacidade separadas e independentes. Estas políticas não são geridas nem controladas por nós, pelo que a Fundação Pauleta não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e atividades desses websites.

No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e das nossas plataformas e agradecemos que nos contacte caso queira dar-nos o seu feedback sobre os mesmos. Recomendamos, igualmente, que leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade desses websites vinculados antes de submeter qualquer informação ou dados pessoais.

8. O Seu Consentimento

Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Política de Privacidade.

9. Prazo de conservação dos seus dados

Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornece serão conservados até a solicitação da sua remoção.

10. Direitos de Autor

Os vídeos, sons, imagens e todas as informações neste website, não podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados em plataformas digitais, sem autorização prévia da Fundação Pauleta

11. Os seus direitos

Uma vez que queremos garantir que está consciente dos seus direitos e nos termos da legislação aplicável, queremos informá-lo que:

  • Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Como tal, tem o direito a aceder, retificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos mesmos assim como a obter os mesmos junto da Fundação Pauleta.
  • Faremos todos os esforços para que os seus dados pessoais se mantenham atualizados e protegidos de acordo com os melhores standards praticados pela indústria.
  • Tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida através do website www.cnpd.pt

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, bloqueio ou oposição ao tratamento dos dados pessoais que forneça, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, deverá enviar solicitação para o efeito, através do seguinte endereço de email: fundacao.pauleta@sapo.pt

12. Lei aplicável

Os presentes Termos de Uso e Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação em vigor. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal competente.

13. Alterações à nossa Política de Privacidade

Reservamo-nos no direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Daremos nota de quaisquer mudanças à mesma no nosso website bem como através de uma comunicação para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso website, aplicações, serviços e recursos oferecidos após tal comunicação terá a sua concordância com tais alterações.
A versão em vigor foi publicada em 22 de Maio de 2018.

14. Contacte-nos

Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos supra, por favor queira contactar-nos através de:

Telefone: [+351] 296 384 317
E-mail: fundacao.pauleta@sapo.pt